DIREITO EMPRESARIAL E COMPLIANCE

 

Nosso escritório é dedicado às startups, pequenas e microempresas

 

O sucesso de uma empresa depende não apenas de boas estratégias de negócios, mas também de uma sólida estrutura jurídica que proteja seus interesses e reduza riscos. Somos especializados em atender startups, pequenas e microempresas, oferecendo soluções estratégicas para garantir a conformidade legal e o crescimento sustentável do seu negócio.

 

Nosso compromisso é oferecer segurança jurídica, reduzir riscos e garantir a conformidade legal da sua empresa, permitindo que você foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.

Nossos Serviços em Direito Empresarial e Compliance:

 

• Assessoria e Consultoria em Direito Empresarial

 

Estruturação jurídica para empresas, contratos, governança corporativa e soluções estratégicas.

 

• Contratos e Relações Comerciais

 

Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais, garantindo segurança jurídica em parcerias, fornecimento, prestação de serviços, franquias e investimentos. Atuamos para prevenir litígios e proteger os interesses da empresa em negociações estratégicas.

 

• Defesa Tributária

 

Consultoria Tributária para identificação e análise de oportunidades para reduzir a carga tributária da sua empresa de forma legal. 

 

Defesa Administrativa e Judicial com representação da empresa em litígios tributários, garantindo a defesa dos interesses fiscais da empresa em disputas com a Receita Federal, estaduais e municipais. 

 

Planejamento Tributário. Estruturação de soluções fiscais estratégicas para otimizar a carga tributária, respeitando a legislação vigente e prevenindo futuros passivos.

 

• Apuração, Investigação e Gerenciamento de Riscos

 

Identificação e mitigação de vulnerabilidades legais que possam impactar sua empresa.

 

• Implementação de Programas de Integridade

 

Desenvolvimento de políticas internas, Código de Ética e Código de Conduta alinhados às melhores práticas.

 

• Procedimentos de Due Diligence

 

Avaliação de riscos contratuais, societários e regulatórios para fusões, aquisições e parcerias estratégicas.

 

• Representação em Acordos de Leniência

 

​​​​​​​Assistência jurídica para empresas em processos de negociação com órgãos reguladores.

 

• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

 

​​​​​​​Implementação de políticas e conformidade com a legislação de proteção de dados.

 

• Representação em Processos Administrativos e Judiciais

 

​​​​​​​Defesa dos interesses da empresa perante órgãos reguladores e tribunais.